| 37 |
4/9/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 36 |
4/9/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
| 35 |
4/9/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
| 34 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
2/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
2/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), ELABORADO PELA CCJ. RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
2/17/20 |
ASSP |
ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NUMERO SEI: 00005619/2020-34. '15030' |
| 29 |
2/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
2/17/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 27 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005619/2020-34.'13266' |
| 26 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
1/30/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.487/2020, EM 16/1/2020, NO DODF.(VETO AO INCISO VI DO ART. 2º E ART. 4º).'12071' |
| 24 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 23 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 498/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 22 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'13266' |
| 21 |
12/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 16 E 17 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 10H27 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019. '19335' |
| 15 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 4/12/2019.'19335' |
| 14 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDAE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
| 13 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDAE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
| 12 |
12/4/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO À SELEG, EM 04/12/2019 |
| 11 |
12/4/19 |
CEOF |
EM TEMPO, AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR MATERIA, EM 20/02/2019. |
| 10 |
3/27/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 9 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 8 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
6/22/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/22/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16. |
| 4 |
5/4/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
2/23/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/22/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |