Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 121/1998 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 275/1997 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão. |
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Autoria: |
DEPUTADO JOSÉ EDMAR DEPUTADO MARCO LIMA |
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Tema: |
Meio Ambiente Assuntos Fundiários |
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Indexação: |
CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, RECURSOS HIDRICOS, RIO MARANHÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, VIABILIZAÇÃO, FORNECIMENTO, AGUA POTAVEL, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, PESCA, EXECUTIVO, (DF), COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, RESTRIÇÃO, AREA, ESTAÇÃO ECOLOGICA. |
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Catalogo: |
(DF), Meio Ambiente. |