Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 121/1998
 
Projeto Origem: PLC 275/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/20/98 NORM n. pag: 8 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/6/98 NORM n. pag: 94 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
DEPUTADO MARCO LIMA
 
Tema: Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
 
Indexação: CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, RECURSOS HIDRICOS, RIO MARANHÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, VIABILIZAÇÃO, FORNECIMENTO, AGUA POTAVEL, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, PESCA, EXECUTIVO, (DF), COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, RESTRIÇÃO, AREA, ESTAÇÃO ECOLOGICA.
 
Catalogo: (DF), Meio Ambiente.