Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 3031/2002
Texto Atualizado:	LEI 3031/2002 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 1348/2000
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 8/9/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a Política Florestal do Distrito Federal.
Autoria:	DEPUTADO GIM ARGELLO
Tema:	Meio Ambiente Gestão Pública
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-3031/2002   Veto Rejeitado CLDF LEI-3031/2002   Identificação automática - DODF 03 04 2003 000001 1       Veto Rejeitado   Art.5º     Veto Rejeitado   Art.21 ,PAR ÚNICO     Veto Rejeitado   Art.54     Veto Rejeitado   Art.62     Veto Rejeitado   Art.63
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-3031/2002   Veto Rejeitado CLDF LEI-3031/2002   Identificação automática - DODF 03 04 2003 000001 1     Veto Rejeitado   Art.5º     Veto Rejeitado   Art.21 ,PAR ÚNICO     Veto Rejeitado   Art.54     Veto Rejeitado   Art.62     Veto Rejeitado   Art.63
Indexação:	FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, (DF), RECONHECIMENTO, PATRIMONIO, RECURSOS NATURAIS, CERRADO, FLORESTA, VEGETAÇÃO, ZONA URBANA, ZONA RURAL, POLITICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, FLORA, FAUNA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, AREA ECOLOGICA. FIXAÇÃO, OBJETIVO, POLITICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, FLORA, FAUNA, ATMOSFERA, SOLO, AGUA, MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, REPOSIÇÃO, FLORESTA, REFLORESTAMENTO, RESERVA FLORESTAL, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, (DF).
Catalogo:	(DF), Recursos Florestais.