Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5796/2016
 
Projeto Origem: PL 1260/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: LOA 2017
 
Fonte:
PUBL DODF 12/30/16 SUPL-A n. 246 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DODF 1/19/17 NORM n. 14 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DODF 3/6/16 NORM n. 44 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 3/7/17 NORM n. 45 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-37979/2017   Legislação Correlata CLDF LEI-5796/2016
 
 
Indexação: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), ORÇAMENTO, RECEITA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESPESA, ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA