Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3608/2005
 
Projeto Origem: PL 1855/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/9/05 NORM n. 107 pag: 63 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento BIRD (Banco Mundial) e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal
Programa Brasília Sustentável
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal
Plano Plurianual do Distrito Federal
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3608/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3157/2003
 
CLDF LEI-3608/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3156/2003
 
Indexação: Autorização, Executivo, contratação, empréstimo externo, (BIRD), Banco Mundial, (GDF), valor, objetivo, financiamento, implantação, programa, saneamento ambiental, equilíbrio, ocupação, território, utilização, recursos materiais, recursos hídricos, (RIDE), abastecimento de água, esgoto, drenagem, água pluviais, pavimentação, urbanização, instalação, equipamentos, resíduos sólidos, estudo, projeto, atividade social, emprego, renda, (DF), contrato, operação de crédito.