Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3609/2005
 
Projeto Origem: PL 1927/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/9/05 SUPL n. 107 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal Programa Brasília Sustentável no Plano Plurianual do Distrito Federal para o período de 2004 a 2007 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Meio Ambiente
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3609/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3157/2003
 
Indexação: Inclusão, programa, saneamento ambiental, gestão, território, (DF), desenvolvimento sustentável, período.