Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 3658/2005
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Projeto Origem: |
PL 1890/2005
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
9/5/05 |
NORM
n. 169
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a ementa e os dispositivos do art. 1º, §§ 1º, 2º, 3º; art. 2º; art. 3º; art. 4º, incisos I e IX; e art. 5º da Lei nº 3.593, de 27 de abril de 2005, que Dispõe sobre a autorização para o atendimento de idosos em creches, regulamenta e estabelece parâmetros técnicos e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADO BRUNELLI
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Tema: |
Social
Idoso
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-3658/2005
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Alteração |
CLDF LEI-3593/2005
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Alteração |
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Art.0º |
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Ementa |
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Alteração |
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Art.1º ,CAPUT ,PAR 1º a 3º |
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Alteração |
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Art.2º ,CAPUT |
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Alteração |
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Art.3º ,CAPUT |
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Alteração |
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Art.4º ,CAPUT |
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Alteração |
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Art.4º ,INC I e IX |
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Alteração |
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Art.5º ,CAPUT |
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Indexação: |
Alteração, normas, autorização, atendimento, idoso, creche, regulamentação, padrão, exigência, natureza técnica, equipamento, qualificação profissional, especificação, instalações, (DF).
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