Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3678/2005
 
Projeto Origem: PL 1257/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 31/10/05 NORM n. 206 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 742, de 28 de julho de 1994, definindo os limites, as funções e o sistema de gestão da Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA
 
Tema: Meio Ambiente
Mobilidade
 
Observação/Nomes: Programa "O Homem e a Biosfera"
Parque Nacional de Brasília
(UNESCO)
Estação Ecológica de Águas Emendadas
Fazenda Água Limpa Universidade de Brasília - (UnB)
Jardim Botânico de Brasília
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - (IBGE)
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3678/2005   Alteração CLDF LEI-742/1994
 
Indexação: Alteração, normas, sistema, gestão, reserva biológica, biosfera, recursos ambientais, cerrado, (DF), planejamento, conservação, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, limite, área de proteção ambiental, conselho gestor, membros, funcionamento, (SEMARH).