Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1257/2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 742, DE 28 DE JULHO DE 1994, DEFININDO OS LIMITES, AS FUNÇÕES E O SISTEMA DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 05/05/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 22/06/05 n. 114 p. 6 - Redação Final
PUBL DCL 27/10/05 n. 202 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 31/10/05 n. 206 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 178/2005 pag: 47
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3678/2005

 

Histórico:
33 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
32 08/11/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2005.
31 01/11/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 01/11/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
29 01/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 E 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.678/2005, EM 31/10/2005, NO DODF.'12071-60'
28 31/10/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 E 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.678/2005, EM 27/10/2005, NO DCL.'12071-60'
27 26/10/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 71, MENSAGEM Nº 291/2005-GP DE 26/10/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.678/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60'
26 26/10/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 67, OE Nº 424/2005-APAP/GAG DE 17/10/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.678/2005.'12071-60'
25 13/10/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 59, REFERENTE À MENSAGEM Nº 256/2005-GP DE 11/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60'
24 06/10/05 ASSP ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 04/10/2005.'12071-60'
23 06/09/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 06/09/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 53 E 54, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
21 15/08/05 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCEIA MACHADO
20 05/08/05 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
19 05/08/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60'
18 05/08/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60'
17 23/06/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 129/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2005).'12071-60'
16 22/06/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2005.'12071-60'
15 22/06/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/06/2005.'12071-60'
14 17/06/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 17/06/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 A 32, COM REDAÇÃO FINAL.
12 13/06/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 13/06/05 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/06/2005. AO SACP PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. 11249-50.
10 13/06/05 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2005. 11249-50
9 13/04/05 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
8 13/04/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12.04.05.
7 17/11/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
6 25/10/04 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 25/10/04 CDESCTMAT AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 15 A 18 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CDESCTMAT NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/10/04.
4 23/08/04 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 28/05/04 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GIM ARGELLO
2 10/05/04 SACP À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/05/04 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.