Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 795/1994
 
Projeto Origem: PL 1486/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/11/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 02/12/94 NORM n. pag: 26 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 33, de 12 de julho de 1989, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: FINANÇAS E CONTROLE.
ANALISTA DE ORÇAMENTO.
ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE.
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-19370/1998   Regulamentação Parcial CLDF LEI-795/1994
  Identificação automática
 
    Regulamentação Parcial   Art.10 ,PAR 00001
    Regulamentação Parcial   Art.10 ,PAR 00002
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-795/1994   Alteração SEN LEI-33/1989
    Alteração   Art.10 ,PAR 1 e 2
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 3
    Revogação Parcial   Art.12
 
Indexação: ALTERAÇÃO, CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTÁRIA, CARGO PUBLICO, TREINAMENTO, (DF). EXTINÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARREIRA AUDITORIA TRIBUTARIA, FISCAL DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTARIA, AUDITOR TRIBUTARIO, (DF). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ORÇAMENTO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.