Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 329/1992
 
Projeto Origem: PL 589/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/9/92 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/20/92 NORM n. 17 pag: 5 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui e altera percentuais de carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5227/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-4746/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-3368/2004   Ressalva CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-3353/2004   Ressalva CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-2775/2001   Alteração CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-1354/1996   Alteração CLDF LEI-329/1992
 
    Alteração   Art.1º
 
CLDF LEI-783/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
    Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-681/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-664/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
 
CLDF LEI-355/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.3º
 
CLDF LEI-342/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.1º
 
CLDF LEI-340/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-329/1992   Alteração CLDF LEI-174/1991
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.1º
 
CLDF LEI-329/1992   Legislação Correlata SEN LEI-33/1989
    Legislação Correlata   Art.6º
 
Indexação: CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, ISONOMIA, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF). GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR PUBLICO, ISONOMIA, PERCENTAGEM, (DF).
 
Catalogo: (DF), PESSOAL.