Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 368/1992
 
Projeto Origem: PL 677/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/4/92 NORM n. pag: 1 col: 3 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os valores dos vencimentos dos cargos integrantes da Carreira Assistência à Educação e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
Servidor Público
 
Lista Nome: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
ESPECIALISTA DE ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-825/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-368/1992
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-368/1992   Alteração SEN LEI-83/1989
 
Indexação: ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO, CARREIRA, ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÕES, (FEDF), (DF). ALTERAÇÃO, CARGO, DENOMINAÇÃO, (FEDF), (DF). RETROATIVIDADE, EFEITOS FINANCEIROS, EX TUNC, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF). VENCIMENTOS, (FEDF).
 
Catalogo: (DF), PESSOAL.