Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 5/1995
Projeto Origem:	PLC 5/1995
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 15/08/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Fundo de Solidariedade para geração de emprego e renda do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública Trabalho
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-704/2005   Revogação Total CLDF LC-5/1995     CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LC-5/1995     GDF DEC-22291/2001   Legislação Correlata CLDF LC-5/1995   Identificação automática     GDF DEC-22245/2001   Legislação Correlata CLDF LC-5/1995   Identificação automática     CLDF LC-431/2001   Alteração CLDF LC-5/1995       Acréscimo   Art.2º ,INC 08   GDF DEC-19572/1998   Regulamentação CLDF LC-5/1995   Identificação automática     CLDF LC-113/1998   Alteração CLDF LC-5/1995       Alteração   Art.3º ,INC I a IV     Alteração   Art.5º     Alteração   Art.7º ,INC III     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.3º ,PAR único,ALI c     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.8º ,INC I e II     Acréscimo   Art.3º ,INC I,ALI "a" a "c"     Acréscimo   Art.5º ,INC I a III     Acréscimo   Art.7º ,INC V     Acréscimo   Art.7º ,PAR único     Acréscimo   Art.8º ,INC I,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º ,INC II,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º     Revogação Total   Art.3º ,INC IV     Revogação Total   Art.8º ,INC III e IV   GDF DEC-18092/1997   Legislação Correlata CLDF LC-5/1995   Identificação automática     GDF DEC-16962/1995   Regulamentação Total CLDF LC-5/1995   Identificação automática
Indexação:	CRIAÇÃO, (FUNSOL), EMPREGO, RENDA, (DF). (FUNSOL), APOIO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, AUMENTO, EMPREGO, RENDA, (DF). (FUNSOL), RECURSOS, APLICAÇÃO, OBJETIVO, (DF). (FUNSOL), DEFINIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, (DF).
Catalogo:	(DF), (FUNSOL).