Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4395/2009
Projeto Origem:	PL 1334/2009
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 8/26/09 NORM n. 165 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera o vencimento básico da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público Educação Assuntos Fundiários
Observação/Nomes:	Inclui anexo único: Tabela de Vencimento Básico.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-4395/2009
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4395/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3782/2006   CLDF LEI-4395/2009   Alteração CLDF LEI-3319/2004
Indexação:	Servidor, (GDF), vencimento básico, reajuste. Cargo de carreira, (DF). Assistência à educação. Quadro de pessoal.