Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 949/1995
 
Projeto Origem: PL 301/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/3/95 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/8/95 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a destinação da Área Especial nº 9 da Quadra Norte nº 7 da cidade-satélite do Riacho Fundo.
 
Autoria: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Tema: Assuntos Fundiários
Urbanismo
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-949/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-856/1995
 
Indexação: ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, AREA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RIACHO FUNDO, SETOR, PEQUENA EMPRESA, (DF). (GDF), PRAZO, ALTERAÇÃO, NORMA DE EDIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GABARITO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pequena Empresa.