Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4458/2009
Projeto Origem:	PL 1462/2009
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 12/24/09 NORM n. 248 pag: 9 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público Educação Assuntos Fundiários
Observação/Nomes:	Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-4458/2009
Indexação:	CARGO DE CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. CARGO PÚBLICO. EDUCAÇÃO. QUADRO PESSOAL. SERVIDOR, REMUNERAÇÃO. DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.