Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1026/1996
 
Projeto Origem: PL 989/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/9/96 NORM n. pag: 1163 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/9/96 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a autorização para criação do Fundo de Reequipamento dos órgãos integrantes da Segurança Pública.
 
Autoria: DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO
 
Tema: Segurança
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-751/2007   Revogação Parcial CLDF LEI-1026/1996
 
    Revogação Total   Art.2º ,INC 4
    Revogação Total   Art.2º ,INC 5
    Revogação Total   Art.2º ,PAR 1
    Revogação Total   Art.2º ,PAR 2
    Revogação Total   Art.3º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.5º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.6º ,CAPUT
 
CLDF LEI-3914/2006   Ressalva CLDF LEI-1026/1996
 
 
GDF DEC-17982/1997   Regulamentação Total CLDF LEI-1026/1996
  Identificação automática
 
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDOS, REEQUIPAMENTO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, (DF). FUNDOS, COMPOSIÇÃO, DOAÇÃO, RECURSOS, ALIENAÇÃO, BENS, APREENSÃO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Segurança Publica.