Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 354/1992
|
|
Projeto Origem: |
PL 655/1992
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
11/23/92 |
NORM
n. 237
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
REPU |
DODF |
11/24/92 |
NORM
n. 238
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera os valores de vencimento dos cargos da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Tema: |
Servidor Público
Educação
|
|
Observação/Nomes: |
Inclui anexos.
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
Magistério público, cargo de carreira, (DF).
Vencimentos, valor, alteração.
Regime de trabalho, jornada de trabalho.
Índice, reajuste.
Efeitos financeiros, prazo.
Aposentadoria.
Pensionista.
|