Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4535/2011
 
Projeto Origem: PL 86/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/21/11 NORM n. 36 pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o Anexo IV Despesas Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, constante da Lei nº 4.499, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4535/2011   Alteração CLDF LEI-4499/2010
    Alteração   Anexo IV Despezas Autorizadas a Sofrerem Acréscimos
 
Indexação: (LDO), (2011), alteração. Diretrizes orçamentárias, alteração, (2011). Orçamento, alteração, (DF), Meta fiscal.