Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 86/2011
Ementa:	ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI N° 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Leitura:	2/2/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 15/02/11 n. 30 p. 7 - Redação Final PUBL DODF 21/02/11 n. 36 p. 5 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 7/2011 pag: 1 MSG-GOV 35/2011 pag: 37
Norma gerada:	LEI 4535/2011
Histórico:	18 9/8/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. 17 3/21/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/03/2011. 16 3/2/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 2/28/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 14 2/28/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 35/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 13 2/21/11 ASSP ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.535/2011, EM 21/2/2011, NO DODF.'12071' 12 2/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 17/2/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/03/2011) 11 2/15/11 ASSP ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2011.'12071' 10 2/15/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/2/2011.'12071' 9 2/11/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 2/11/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDAS AS FOLHAS 22 A 25 REFERENTES À REDAÇÃO FINAL. 7 2/10/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 2/10/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 5 2/10/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 9/2/2011.'12071' 4 2/10/11 ASSP O PRESIDENTE PATRÍCIO INFORMA QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 42 DO RICLDF, SERÃO DESIGNADOS OS RELATORES DAS COMISSÕES ATÉ A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS. ANEXAS FOLHAS 16 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 9/2/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA APRESENTADA.'12071' 3 2/10/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 2 2/4/11 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 2/4/11 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.