Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4590/2011
Projeto Origem:	PL 337/2011
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 7/15/11 NORM n. 136 pag: 38 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$40.019.816,00 (quarenta milhões e dezenove mil, oitocentos e dezesseis reais).
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Lista Nome:	Secretaria de Estado de Segurança Pública. Corpo de Bombeiros Militar (DF). Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF).
Observação/Nomes:	Inclui anexo.
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4590/2011   Alteração CLDF LEI-4533/2010   CLDF LEI-4590/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-4499/2010
Indexação:	(LOA), (2011), ALTERAÇÃO. ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (2011). CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, FUNDO DE SAÚDE, RECURSOS, ARRECADAÇÃO. PROCURADORIA-GERAL, (DF), FUNDO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO. PENITENCIÁRIA, FUNDO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO. SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, RECURSOS, CONVÊNIO.