Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1129/1996
 
Projeto Origem: PL 539/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/11/96 NORM n. pag: 5626 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/2/96 NORM n. pag: 13 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 158, de 29 de julho de 1991, que Cria instrumentos de apoio e incentivo à arte e à cultura no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1129/1996   Alteração CLDF LEI-158/1991
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, INSTRUMENTO, APOIO, INCENTIVO, ARTES, CULTURA, (DF). HABILITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ARTES, CULTURA, AUXILIO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, MATERIA PRIMA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ARTISTICA.
 
Catalogo: (DF), Cultura.