Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4724/2011
 
Projeto Origem: PL 679/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/11 NORM n. 249 pag: 136 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Educação
Assuntos Fundiários
 
Observação/Nomes: Gratificação de Apoio Técnico Administrativo (Gata).
Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC).
Inclui anexos.
Gratificação de Atividade Odontológica (GAO).
Gratificação de Atividade de Enfermagem.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-4018/2007
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3321/2004
  Art.5º   Alteração   Art.6º ,INC 2
 
CLDF LEI-4724/2011   Alteração CLDF LEI-3319/2004
 
Indexação: Reajuste, tabela de vencimento, vencimento básico, carreira, assistência à educação, , (DF). Apoio técnico administrativo, gratificação. Reajuste, tabela de vencimento, carreira, cirurgião dentista, (DF). Reajuste, tabela de vencimento, carreira, enfermeiro, (DF). Quadro pessoal, (DF). Servidor, aposentado. Pensionista.