Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 124/1996
 
Projeto Origem: PR 76/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/9/96 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Resolução nº 87, de 1994, que Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos Deputados e servidores da Câmara Legislativa e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-184/2002   Legislação Correlata CLDF RES-124/1996
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-124/1996   Alteração CLDF RES-87/1994
    Alteração   Art.8º ,CAPUT
    Alteração   Art.8º ,PAR 1
    Alteração   Art.10 ,CAPUT
    Alteração   Art.10 ,PAR 1 a 3
    Alteração   Art.20
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 1,ALI "a" a "d"
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 2,INC I a X
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 4
 
Indexação: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFICIO, AUXILIO, ALIMENTAÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, DEPUTADO DISTRITAL, SERVIDOR, (CLDF).
 
Catalogo: (CLDF), Beneficio.