Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 1354/1996
Projeto Origem:	PL 2548/1996
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 12/31/96 NORM n. pag: 10781 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei nº 329, de 8 de outubro de 1992, que institui e altera percentuais de carreiras que menciona; a Lei nº 356, de 20 de novembro de 1992, que institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva do magistério público TIDEM para os integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal; e a Lei nº 940, de 17 de outubro de 1995, que dispõe sobre a criação da gratificação de desempenho aos integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público
Lista Nome:	ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO. APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS. ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ATIVIDADES RODOVIÁRIAS. GRATIFICAÇÃO DE REGENCIA DE CLASSE.
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-1354/1996   Alteração CLDF LEI-940/1995     Alteração   Art.1º   CLDF LEI-1354/1996   Alteração CLDF LEI-356/1992     Alteração   Art.4º   CLDF LEI-1354/1996   Alteração CLDF LEI-329/1992     Alteração   Art.1º
Indexação:	ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (FZDF), (FCDF), MAGISTERIO PUBLICO, ATIVIDADE CULTURAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, (DF). ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, REGIME, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), EXERCICIO, ATIVIDADE, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO.
Catalogo:	(DF), Magisterio Publico.