Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4998/2012
 
Projeto Origem: PL 1277/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 20/12/12 NORM n. 258 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4998/2012   Alteração CLDF LEI-4738/2011
    Acréscimo   Art.3º ,PAR ÚNICO
    Acréscimo   Art.7º ,PAR ÚNICO
    Alteração   Art.8º ,CAPUT
 
Indexação: CARNAVAL, REALIZAÇÃO, NORMAS, ALTERAÇÃO. ESCOLA DE SAMBA, DESFILE. CARNAVAL, BLOCO, DESFILE.