Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 1445/1997
Projeto Origem:	PL 2935/1997
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 5/28/97 NORM n. pag: 3837 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria a Subsecretaria para Assuntos do Idoso na estrutura da Secretaria de Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Idoso Gestão Pública
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-20533/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-1445/1997   Identificação automática     GDF DEC-18920/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-1445/1997   Identificação automática     CLDF LC-21/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-1445/1997
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-1445/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-589/1993   CLDF LEI-1445/1997   Legislação Relacionada CLDF LEI-218/1991
Indexação:	CRIAÇÃO, SUBSECRETARIA, IDOSO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE GOVERNO, (GDF), (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS. CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DF), CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, SUBSECRETARIA, IDOSO. FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETARIA, IDOSO, (DF), INCENTIVO, APOIO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PROJETO, ATIVIDADE, GERIATRIA.
Catalogo:	(DF), Organização Administrativa.