Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1505/1997
 
Projeto Origem: PL 2709/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/4/97 NORM n. pag: 4922 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 289, de 3 de julho de 1992, que altera a Lei nº 6, de 29 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
Economia
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1505/1997   Alteração CLDF LEI-289/1992
    Alteração   Art.5º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, (PROIN-DF), (PRODECON-DF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, (DF), DENOMINAÇÃO, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRESIDENCIA, GOVERNADOR.
 
Catalogo: (DF), (PRODECON-DF).