Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 20/1997 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 42/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/28/97 NORM n. pag: 9820 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/25/97 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 64 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO GERALDO MAGELA
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ
DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
DEPUTADO MARCOS ARRUDA
DEPUTADO JOSÉ EDMAR
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DEPUTADA LUCIA CARVALHO
DEPUTADO PENIEL PACHECO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-20/1997   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.64 ,INC 01
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF), ISENÇÃO, PERDA, MANDATO, DEPUTADO DISTRITAL, (CLDF), INVESTIDURA, FUNÇÃO, CARGO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIO DE GOVERNO, ADMINISTRADOR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, CHEFE, REPRESENTAÇÃO EXTERNA.
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.