Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 1813/1997
Projeto Origem:	PL 3485/1997
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 12/31/97 NORM n. pag: 10998 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a instituição da Fundação Pólo Ecológico de Brasília.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Meio Ambiente Esporte e Lazer Gestão Pública
Lista Nome:	FUNDAÇÃO POLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA, (DF).
Vide normas mais recentes:	GDF DEC-27591/2007   Alteração CLDF LEI-1813/1997       Alteração   Art.1º ,CAPUT   GDF INS-0/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-1813/1997   Identificação automática     GDF INS-0/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-1813/1997     GDF DEC-19929/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1813/1997   Identificação automática     CLDF LEI-1996/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1813/1997
Indexação:	CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, DIREITO PUBLICO, VINCULAÇÃO, (SEMATEC), SEDE, FORO, CIDADE DE BRASILIA, FIXAÇÃO, AREA, JARDIM ZOOLOGICO, (ARIE), PARQUE, AVE, COMPETENCIA, CONTRIBUIÇÃO, CONSERVAÇÃO, PATRIMONIO, BIODIVERSIDADE, PESQUISA, CERRADO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NATUREZA, FAUNA, FLORA, EDUCAÇÃO, POPULAÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, MELHORIA, ECOLOGIA, QUALIDADE DE VIDA, EMPREGO, RENDA, (DF). FIXAÇÃO, PATRIMONIO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, SEMOVENTE. DETERMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO FISCAL. DETERMINAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, JARDIM ZOOLOGICO, CIDADE DE BRASILIA, (DF), COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DETERMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, APROVAÇÃO, (CLDF), PREENCHIMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, (GDF), JARDIM ZOOLOGICO.
Catalogo:	(DF), (SEMATEC), Organização administrativa.