Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 469/1993
 
Projeto Origem: PL 863/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/28/93 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 8/19/93 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/10/93 NORM n. pag: 114 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera as atribuições e a composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal, modificando a Lei nº 70, de 22 de dezembro de 1989, com o propósito de implantar as recomendações da Resolução nº 33, de 22 de dezembro de 1992, do Conselho Nacional de Saúde.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Saúde
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4604/2011   Revogação Total CLDF LEI-469/1993
 
 
CLDF LEI-2413/1999   Alteração CLDF LEI-469/1993
 
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.5º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, (CSDF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DF). (CSDF), ORGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE SAUDE, MEMBROS, REPRESENTANTE, REUNIÃO, MANDATO, (GDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.