Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 1994/1998
Projeto Origem:	PL 3985/1998
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 7/3/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a Gratificação de Apoio Fazendário GAF, na Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-1994/1998     CLDF LEI-3718/2005   Ressalva CLDF LEI-1994/1998     CLDF LEI-2775/2001   Alteração CLDF LEI-1994/1998     CLDF LEI-2744/2001   Alteração CLDF LEI-1994/1998       Alteração   Art.1º ,PAR 00002     Alteração   Art.1º ,PAR 00003   GDF DEC-19578/1998   Regulamentação CLDF LEI-1994/1998   Identificação automática     CLDF LEI-2058/1998   Alteração CLDF LEI-1994/1998       Alteração   Art.1º ,PAR 00002     Acréscimo   Art.1º ,PAR 00003     Alteração   Art.2º
Indexação:	CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, (GAF), QUADRO PESSOAL, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), SERVIDOR, CARGO DE CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXERCICIO EFETIVO.
Catalogo:	(DF), Pessoal.