Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2058/1998
 
Projeto Origem: PL 4024/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 9/4/98 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.994, de 2 de julho de 1998, que Institui a Gratificação de Apoio Fazendário GAF, na Secretaria de Fazenda e Planejamento.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Fiscalização
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2058/1998   Alteração CLDF LEI-1994/1998
    Alteração   Art.1º ,PAR 00002
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 00003
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, (GAF), FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.