Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5735/2016
 
Projeto Origem: PL 1348/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/29/16 NORM n. 224 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$597.031,00.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Possui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5735/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015
 
Indexação: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, ABERTURA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NECESSIDADE