Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2173/1998
 
Projeto Origem: PL 4058/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/30/98 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 513, de 28 de julho de 1993, que Dispõe sobre a criação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal METRÔ/DF, define sua estrutura básica e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Mobilidade
Gestão Pública
Transporte
Economia
Comércio e Serviços
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2306/1999   Revogação Parcial CLDF LEI-2173/1998
 
    Revogação Total   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2173/1998   Alteração CLDF LEI-513/1993
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.1º ,PAR 00001
    Acréscimo   Art.4º ,INC 12
    Acréscimo   Art.4º ,INC 13
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, (METRO-DF), OBJETIVO, PLANEJAMENTO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, METRO, COMERCIO, PROPAGANDA, PUBLICADADE, MARCA, PATENTE DE INVENÇÃO, TECNOLOGIA, SERVIÇO TECNICO, ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MARGEM, TRILHO, FERROVIA, TRANSPORTE METROVIARIO, (DF), FIXAÇÃO, RECEITA, RECURSOS.
 
Catalogo: (DF), Metro.