Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2299/1999
 
Projeto Origem: PL 6/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/22/99 NORM n. pag: 6 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Secretaria Extraordinária e os cargos de natureza especial e em comissão no Quadro de Pessoal na estrutura administrativa do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5423/2014   Revogação Parcial CLDF LEI-2299/1999
 
    Revogação Total   Art.3º ,INC III
    Revogação Total   Art.3º ,PAR ÚNICO
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
CLDF LEI-5367/2014   Ressalva CLDF LEI-2299/1999
 
 
CLDF LEI-5366/2014   Ressalva CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-32775/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30081/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30078/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30069/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30068/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30058/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30039/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30030/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-30016/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-24570/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-23693/2003   Alteração CLDF LEI-2299/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-22944/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.3º
 
CLDF LEI-2865/2001   Alteração CLDF LEI-2299/1999
 
    Alteração   Art.3º ,PAR ÚNICO
 
GDF DEC-21411/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-20531/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
 
 
GDF DEC-20052/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-2299/1999
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, SECRETARIA EXTRAORDINARIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (GDF), (DF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO. CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA EXTRAORDINARIA, (DF). CRIAÇÃO, ORGÃO DE DIREÇÃO, PROCURADORIA GERAL, (DF), CALCULO, PERICIA, CAUSA JUDICIAL, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL. AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, (DF), (GDF), COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, DEFINIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ENTIDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, (CLDF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.