Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-SS-2/2017 (Ato do Segundo Secretário)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 9/25/17 NORM n. 177 pag: 29 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Adequa e simplifica os procedimentos da Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017, do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão à realidade administrativa da CLDF.
 
Observação/Nomes: Considerando, por último, a enxuta Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal envolvida na área de contratações, em especial: Resoluções n° 34, de 1991 e suas alterações; n° 140, de 1997 e suas alterações; e n° 106, de 1996.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Revogação Total CLDF ATO-SS-2/2017
 
 
CLDF PDAF-3/2018   Legislação Correlata CLDF ATO-SS-2/2017
 
 
CLDF PDAF-2/2018   Legislação Correlata CLDF ATO-SS-2/2017
 
 
Indexação: Contratação, serviço, (CLDF), planejamento estratégico, fornecedor, critério, sustentabilidade, adequação, simplificação.