Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6213/2018
 
Projeto Origem: PL 40/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 08/08/18 NORM n. 150 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ
DEPUTADA SANDRA FARAJ
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6213/2018   Acréscimo CLDF LEI-4821/2012
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 5º
 
Indexação: MANIFESTAÇÃO POPULAR, CULTURA, ARTES, REGULAMENTAÇÃO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, GRATUIDADE, TERMINAL RODOVIÁRIO..