Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 6213/2018
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Projeto Origem: |
PL 40/2015
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
08/08/18 |
NORM
n. 150
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADA LILIANE RORIZ
DEPUTADA SANDRA FARAJ
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Tema: |
Cultura
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
MANIFESTAÇÃO POPULAR, CULTURA, ARTES, REGULAMENTAÇÃO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, GRATUIDADE, TERMINAL RODOVIÁRIO..
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