| 34 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
20/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/08/2018. |
| 32 |
17/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
16/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
16/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 230/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 29 |
08/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.213/2018, EM 8/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 28 |
23/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 187/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
| 27 |
23/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 131, DE 16/07/2018. '12507' |
| 26 |
23/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/6/2018. '12507' |
| 25 |
19/06/18 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FOLHA 32 REFERENTE A NOTA TÉCNICA AO PL 40/2015 E FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
13/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 23 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '12507' |
| 22 |
01/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/05/2018.'19335' |
| 21 |
01/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 5 . APROVADO NA SESSÃO DE 29/05/2018. ANEXAS FOLHAS 28 E 29. '19335' |
| 20 |
05/12/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
05/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 27 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 5-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
| 18 |
29/11/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADA FOLHA 26. |
| 17 |
29/11/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADA COMO FOLHAS 20 A 25. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
17/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 15 |
29/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
28/06/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS DE Nº 01 À 04-CESC, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/17. |
| 13 |
31/05/17 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE, NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31/05/2017. |
| 12 |
03/04/17 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA APROVAÇÃO, ACRESCIDO DAS QUATRO EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELO DEP. RAFAEL PRUDENTE, ASSIM COMO O PL Nº 453/2015, DE AUTORIA DA DEP. SANDRA FARAJ. FOLHAS Nº 16 À 18. |
| 11 |
17/03/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 10 |
13/02/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A), CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE RELATOR. |
| 9 |
18/08/15 |
CESC |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PARA REVER O PARECER, TENDO EM VISTA O APENSAMENTO DESTE COM O PL 453/2015. |
| 8 |
17/08/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 453/15. |
| 7 |
17/08/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 9 À 15, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 750/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. SANDRA FARAJ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 453/15, LIDO EM 30/6/15 E APROVADO EM 23/07/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 223, PUBL. NO DCL DE 24/07/15. |
| 6 |
14/08/15 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 297/DIL/DAC/SACP. |
| 5 |
19/05/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA)FL 06 VERSO, EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA) FL 07, EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA) FL 07 VERSO, EMENDA 4 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA)FL 08. AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
| 4 |
19/05/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, nos termos das emendas modificativas, conforme folhas em anexo de nºs 05, 05 verso e 06. |
| 3 |
10/03/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
11/02/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |