Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 218/1999
 
Projeto Origem: PLC 54/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/8/99 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a denominação e definição dos setores habitacionais da Região Administrativa de Sobradinho RA V.
 
Autoria: DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO
 
Tema: Habitação
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Urbanismo
Comércio e Serviços
 
Observação/Nomes: Contagem - SZH - 5, SZH - 6 e SZH - 6 - B - DF
Fercal - SZH - 9 - DF
Alto da Boa Vista - DF
Grande Colorado - SZEC - 1 - DF
Setor de Mansões - SZH - 4 - DF
Nova Colina - DF
Região dos Lagos - SZH - 7 - DF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-218/1999
 
 
Indexação: DENOMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, SETOR, UNIDADE HABITACIONAL, AREA RESIDENCIAL, HABITAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), AUTORIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO, TERRA PARTICULAR, APROVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), Habitação.