Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2478/1999
 
Projeto Origem: PL 864/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/19/99 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.778, de 17 de novembro de 1997, e ao art. 3º da Lei nº 334, de 15 de outubro de 1992, que Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores da Fundação Cultural do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Cultura
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Teatro Nacional Claudio Santoro, Orquestra Sinfonica, DF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-2478/1999
 
 
GDF DEC-21067/2000   Regulamentação CLDF LEI-2478/1999
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2478/1999   Alteração CLDF LEI-1778/1997
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, MUSICO, ORQUESTRA, TEATRO, (FCDF), SECRETARIA DE CULTURA, (DF). ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, APOIO, REALIZAÇÃO, ESPETACULO, EVENTOS, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATIVIDADE CULTURAL, MUSICO, ORQUESTRA, TEATRO, EXERCICIO, SECRETARIA DE CULTURA, (FCDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Cultura, Musico.