Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6745/2020
 
Projeto Origem: PL 1195/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/12/20 NORM n. 233 pag: 15 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que institui o Fundo de Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal PRÓ-GESTÃO.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Observação/Nomes: PL 1195/2020
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6745/2020   Alteração CLDF LEI-2958/2002
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,INC I,V,VIII
    Alteração   Art.3º ,INC V,VI, VII
    Alteração   Art.6º ,INC I a VII
    Alteração   Art.6º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.2º ,INC IX e X
    Acréscimo   Art.2º ,ITE 1º e 2º
    Acréscimo   Art.3ºA
    Acréscimo   Art.3ºB
    Acréscimo   Art.3ºC
    Acréscimo   Art.6º ,INC VIII e IX
    Acréscimo   Art.6º ,PAR 2º
 
Indexação: Gestão pública, melhoria, modernização administrativa, qualificação profissional.