Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-58/2021 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/15/21 NORM n. 155 pag: 275 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Aprova as propostas orçamentárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal -CLDF e do Fundo de Assistência à Saúde da Cãmara Legislativa do Distrito Federal -FASCAL, para o exercício 2022.
 
Observação/Nomes: Apresenta anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-46/2024   Alteração CLDF ATO-MD-58/2021
 
    Alteração   Art.4º ,INC II
 
CLDF ATO-MD-127/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-58/2021
 
 
Indexação: (CLDF), (FASCAL), proposta orçamentária, aprovação.