Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 568/1993
 
Projeto Origem: PL 1061/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/20/93 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 12/9/93 NORM n. pag: 97 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento de Emprego do Distrito Federal DEPEM/DF, vinculado à Secretaria do Trabalho e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Trabalho
Saúde
Criança, Adolescente, Juventude
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1815/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-568/1993
 
 
GDF DEC-15325/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-568/1993
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, (DEPEM - DF), (SINE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, OBJETIVO, LOCALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA, TRABALHO, ELABORAÇÃO, POLITICA, EMPREGO, AMBITO, (DF). (DEPEM - DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (GDF), (DF). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PROGRAMAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.