Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 330/2000
Projeto Origem:	PLC 385/1999
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 10/25/00 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 10/26/00 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Núcleo Habitacional Parque Sol Nascente, localizado entre os Setores P Sul, P Norte e Quadras QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.
Autoria:	DEPUTADO SILVIO LINHARES
Tema:	Habitação Meio Ambiente Assuntos Fundiários Urbanismo Comércio e Serviços
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-330/2000     CLDF LC-577/2002   Alteração CLDF LC-330/2000       Alteração   Art.1º ,PAR ÚNICO
Indexação:	CRIAÇÃO, NUCLEO, CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CEILANDIA, (DF), REGULARIZAÇÃO, LOTE, PARCELAMENTO, SOLO, PROIBIÇÃO, EXPANSÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CADASTRAMENTO, MORADOR, OCUPAÇÃO.
Catalogo:	(DF), Habitação.