Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2713/2001
 
Projeto Origem: PL 1968/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/1/01 NORM n. pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 513, de 28 de julho de 1993.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Mobilidade
Transporte
Gestão Pública
Economia
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-22501/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-2713/2001
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2713/2001   Alteração CLDF LEI-513/1993
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 00006
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, (METRO-DF), AUTORIZAÇÃO, DELEGAÇÃO, PESSOA JURIDICA, CONSORCIO DE EMPRESAS, DESEMPENHO, SISTEMA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, (DF), METRO, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
 
Catalogo: (DF), Metro.