Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 467/2002
 
Projeto Origem: PLC 1507/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/15/02 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova alteração da poligonal da área de estudo para implantação do Setor Habitacional Vicente Pires SHVP, na Região Administrativa de Taguatinga RA III, definida na Lei nº 1.823, de 13 de janeiro de 1998.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Habitação
Urbanismo
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Comércio e Serviços
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-467/2002
 
 
Indexação: APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, AREA, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, TAGUATINGA, (DF), OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE FUNDIARIA, LOTEAMENTO, PARCELAMENTO, SOLO, INDICE, OCUPAÇÃO, FIXAÇÃO, PROPOSTA, UTILIZAÇÃO, SOLO, AREA REMANESCENTE, ZONA RURAL. ALTERAÇÃO, FAIXA, DOMINIO, RODOVIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, TAGUATINGA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Habitação.