Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7549/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/31/24 SUPL n. 145 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 9/5/24 NORM n. 195 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 9/9/24 NORM n. 172 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: LDO 2025
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
PL 1108/2024
Rejeiçao de Veto
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-6023/2017
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata GDF DEC-37843/2016
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-5422/2014
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4990/2012
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LC-803/2009
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4049/2007
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
Indexação: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), ORÇAMENTO, META FISCAL, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POLÍTICA TARIFÁRIA, POLÍTICA ECONÔMICA, PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD).