Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2941/2002
 
Projeto Origem: PL 2934/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/12/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a composição da remuneração das funções gratificadas de que trata a Lei nº 1.816, de 12 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2941/2002   Alteração CLDF LEI-1816/1998
 
Indexação: REAJUSTE, REAJUSTAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, VICE DIRETOR, ASSISTENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Função Gratificada.