Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7632/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 23/12/24 NORM n. 244 pag: 10 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: PL 1483/2024
"Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros nas datas que menciona."
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-7253/2023
 
CLDF LEI-7632/2024   Revogação Total CLDF LEI-5193/2013
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4426/2009
    Legislação Correlata   Art.24
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4413/2009
 
CLDF LEI-7632/2024   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
    Legislação Correlata   Art.2º
 
CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-2839/2001
 
Indexação: CARREIRA, MÚSICO, ORQUESTRA SINFÔNICA, TEATRO, NACIONAL, PLANO DE CARREIRA, GESTÃO DE PESSOAS, TABELA, VENCIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, FUNCIONAL.